Gabriel Pimenta*
Estudantes de instituições de ensino profissional federais, estaduais e municipais, participaram entre os dias 05 e 07 de Setembro do 2º Encontro Sudeste dos Estudantes de Escolas Técnicas e Tecnológicas - ESEET com o objetivo de discutir a realidade do ensino profissional na região e formular as propostas do movimento estudantil para contribuir com a solução dos problemas. Os participantes do 2º ESEET reafirmaram o seu compromisso com a luta na defesa de um ensino profissional de qualidade e comprometido com a soberania nacional.
Em nossa região, assim como em todo o Brasil, o ensino profissionalizante vive um processo intenso de sucateamento, Esse processo resulta em escolas onde faltam condições de ensino, na maioria dos CEFET´s e escolas técnicas estaduais não existe o bandejão e faz falta uma política eficaz de assistência estudantil. É um problema similar a ausência de laboratórios, aulas práticas e o déficit de professores. Precisamos mudar essa realidade e essa mudança passa, necessariamente, pelo investimento maciço de recursos públicos na educação profissional pública.
Para investir seriamente em educação e transformar esse direito numa verdadeira prioridade, é necessário reverter o dinheiro usado para pagar os juros da divida pública, para o financiamento da educação. Nesse sentido é de fundamental importância o efetivo fim da Desvinculação das Receitas da União – DRU, que hoje retira do cálculo da verba da educação 20% dos recursos federais, enriquecendo banqueiros e grandes especuladores nacionais. Da mesma maneira é preciso assumir uma postura soberana na gestão dos recursos naturais do nosso país, em especial das recém-descobertas reservas petrolíferas do pré-sal que devem ser propriedade do povo brasileiro e não monopólio de grupos de capitalistas internacionais. Precisamos também garantir que o dinheiro público seja investido em escolas públicas, com a estatização do sistema “S” que hoje detêm enorme quantidade de recursos públicos sem o devido controle da sociedade.
Outro problema que enfrentamos é a relação entre o ensino profissionalizante e o mercado de trabalho, pois, de acordo com a ótica capitalista de obtenção de lucros, a formação técnica profissional está subordinada à oscilação do mercado. A formação profissional precisa servir para a solução dos problemas do nosso país. Os técnicos formados em escolas públicas precisam retornar sua formação estagiando em empresas públicas, trabalhando em benefício do nosso povo e não ao serviço dos lucros dos monopólios.
Temos a certeza que o ensino profissional, tanto de nível médio quanto de nível superior, tem um papel fundamental para tirar o nosso país da condição de subdesenvolvido e explorado. Mas isso só pode acontecer na medida em que cresça, de maneira determinante, o investimento de recursos públicos. As escolas técnicas e tecnológicas devem servir para a classe trabalhadora, devem ter um olhar voltado para as soluções dos problemas sociais, devem perseguir o objetivo da implantação de um currículo politécnico integral, que alie o ensino propedêutico com o ensino profissionalizante. É urgente a expansão de vagas no ensino profissional e essa expansão precisa ser acompanhada pela devida elevação da qualidade e a garantia das condições de permanência e acesso para todos os estudantes.
O movimento estudantil de escolas técnicas também é responsável por levar a cabo todas estas propostas, por isso devemos fortalecer a organização estudantil dentro de cada escola, avançando para a formação de federações e executivas de estudantes de escolas técnicas e tecnológicas. Nossa luta deve ter a combatividade dos estudantes da FAETEC/ RJ, que denunciaram a corrupção no interior da fundação e realizaram grandes mobilizações exigindo democracia e transparência para o ensino profissional no estado do Rio de Janeiro. Apenas através da luta será possível conquistar o ensino profissional público, gratuito, para todos e qualidade referenciada no trabalho.
· Fim do pagamento da divida pública. Pelo investimento de 10% do PIB na educação. Pela criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional – FUNDEP.
· Fim das fundações privadas (também chamadas de APM´s e Caixas Escolares) das instituições de ensino.
· Nenhuma cobrança de taxa no ensino profissional.
· Por uma rubrica especifica para a assistência estudantil.
· Fim das terceirizações. Imediata contratação de professores e técnicos administrativos, por meio de concurso.
· Por uma profunda reforma o currículo do ensino profissional. Ampliar o currículo em busca de uma educação politécnica, integral, referenciada no trabalho, com orientação para as potencialidades econômicas regionais, voltado para a solução dos problemas sociais e para a soberania nacional e não aos interesses das empresas privadas.
· Por salário, estabilidade e demais direitos garantidos em lei para os estágios. Garantia da obrigatoriedade do trabalho da área em que o estagiário está estudando e que as empresas públicas garantam vagas para os estagiários formandos em escolas públicas.
· Imediata reabertura das escolas e dos cursos de magistério e a regularização da lei que garante os estudantes normalistas possam realizar estagio curricular em escolas públicas.
· Gestão democrática e com a participação verdadeira dos estudantes. Paridade nos conselhos (1/3 de representação dos estudantes). Eleição direta e paritária para diretor/reitor, sem lista tríplice.
· Dinheiro público para as escolas públicas. Fim do financiamento do governo no sistema S.
· Pela manutenção da vinculação do Centro Paulo Souza (SP) a Universidade Estadual de São Paulo. Em defesa das Etec´s paulistas públicas e gratuitas.
· Não a reforma universitária privatista. Por uma universidade popular, com o livre acesso às universidades.
* Gabriel Pimenta, mineiro, formado em Direito pela Universidade federal de Minas gerais (UFMG), foi covardemente assassinado pelas costas, aos 27 anos, no dia 18 de Julho de 1982. Sua morte, como a de todos que morreram na luta para libertar o povo da miséria e opressão, é mais um exemplo de compromisso com os interesses dos explorados e oprimidos.Como um verdadeiro advogado do povo ele lutou junto com cerca de 160 famílias de trabalhadores rurais pela posse de terra na área da fazenda Mãe Maria, região de Pau Seco, à aproximadamente 18 quilômetros do município de Marabá, sul do Pará. Pimenta fora o primeiro advogado, no conflitante sul do Pará, a ganhar uma causa na justiça em favor dos sem-terra, contrariando os interesses dos grileiros e latifundiários da região, como Nelito.
“Gabriel Pimenta: ao te matarem te multiplicaram. Agora seremos milhões”
ESEET
terça-feira, 9 de setembro de 2008
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
PROGRAMAÇÃO DO II ESEET
Sexta-feira, dia 05 de Setembro
19:00- Lanche
20:00- Mesa de abertura
Sábado, dia 06 de Setembro
07:00- Café da Manhã
09:00- Painel: Valorização Profissional, Emprego e a situação do trabalhador técnico.
10:30- Grupos de debate
12:30- Almoço
14:30- Painel: Financiamento Público: Expansão de qualidade.
16:00- Grupos de debate
18:00- Jantar
20:00- Atividade Cultural
Domingo, dia 07 de Setembro
09:00- Painel: A educação no Brasil: A importância do Ensino Técnico, seu desenvolvimento e seu futuro.
10:30- Grupos de debate
12:30- Almoço
14:00- Grupos de debate: Organizar a luta dos estudantes por um ensino técnico de qualidade.
16:00- Plenária Final
18:00- Jantar
20:00- Atividade Cultural
19:00- Lanche
20:00- Mesa de abertura
Sábado, dia 06 de Setembro
07:00- Café da Manhã
09:00- Painel: Valorização Profissional, Emprego e a situação do trabalhador técnico.
10:30- Grupos de debate
12:30- Almoço
14:30- Painel: Financiamento Público: Expansão de qualidade.
16:00- Grupos de debate
18:00- Jantar
20:00- Atividade Cultural
Domingo, dia 07 de Setembro
09:00- Painel: A educação no Brasil: A importância do Ensino Técnico, seu desenvolvimento e seu futuro.
10:30- Grupos de debate
12:30- Almoço
14:00- Grupos de debate: Organizar a luta dos estudantes por um ensino técnico de qualidade.
16:00- Plenária Final
18:00- Jantar
20:00- Atividade Cultural
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
domingo, 10 de agosto de 2008
INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES
As inscrições poderam ser feitas pelo e-mail: 2eseet@gmail.com até o dia 31 de agosto.
A inscrição deverá contar com os seguintes dados:
1) Nome,
2) Escola,
3) Cidade / Estado,
4) E-mail,
5) Telefone,
6) Curso, Série, Periodo
A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e ofere direito as refeições, alojamento e acesso as atividades do encontro. A inscrição deverá ser depositada na seguinte conta: (Banco Bradesco, Agência 473-1, Conta Corrente 97714-4) Nome: CENAFAJ (Centro Nacional de Formação e Ação da Juventude).
>> Leve colchonete e roupa de cama.
A inscrição deverá contar com os seguintes dados:
1) Nome,
2) Escola,
3) Cidade / Estado,
4) E-mail,
5) Telefone,
6) Curso, Série, Periodo
A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e ofere direito as refeições, alojamento e acesso as atividades do encontro. A inscrição deverá ser depositada na seguinte conta: (Banco Bradesco, Agência 473-1, Conta Corrente 97714-4) Nome: CENAFAJ (Centro Nacional de Formação e Ação da Juventude).
>> Leve colchonete e roupa de cama.
ENSINO PROFISSIONAL PÚBLICO E GRATUITO! EXPANSÃO COM QUALIDADE!
Vivemos um momento de debate sobre o papel da educação profissional brasileira. O governo federal tenta remodelar sua rede de ensino através de decreto, transformando os atuais Cefet´s em Institutos Federais de Educação Tecnológica IFET; as escolas estaduais sofrem com a falta de investimento, professores e material didático; o papel do chamado sistema “S” (Senai, Senac, Senat) é questionado.
Diante dessa situação é fundamental a mobilização dos estudantes de escolas técnicas e tecnológicas. É necessário muita união e luta para que os estudantes possam ser ouvidos e para que as mudanças que precisam ser feitas em nossos cursos aconteçam.
O 2° Encontro Sudeste de Estudantes de Escolas Técnicas e Tecnológicas - ESEET é um espaço importante de articulação regional dessa luta. Serão três dias de encontro para trocar experiências sobre a situação das escolas dos quatro estados da região.
A verdade é que enquanto os banqueiros lucram bilhões todos os meses, milhares de jovens não conseguem ter acesso a uma formação profissional de qualidade. Para mudar essa situação é necessário o investimento do dinheiro público na educação e não no pagamento de juros. Só a união e a mobilização dos estudantes podem mudar essa situação.
Participe! Vamos conquistar uma educação profissional de qualidade em um país soberano!
Diante dessa situação é fundamental a mobilização dos estudantes de escolas técnicas e tecnológicas. É necessário muita união e luta para que os estudantes possam ser ouvidos e para que as mudanças que precisam ser feitas em nossos cursos aconteçam.
O 2° Encontro Sudeste de Estudantes de Escolas Técnicas e Tecnológicas - ESEET é um espaço importante de articulação regional dessa luta. Serão três dias de encontro para trocar experiências sobre a situação das escolas dos quatro estados da região.
A verdade é que enquanto os banqueiros lucram bilhões todos os meses, milhares de jovens não conseguem ter acesso a uma formação profissional de qualidade. Para mudar essa situação é necessário o investimento do dinheiro público na educação e não no pagamento de juros. Só a união e a mobilização dos estudantes podem mudar essa situação.
Participe! Vamos conquistar uma educação profissional de qualidade em um país soberano!
terça-feira, 5 de agosto de 2008
EM DEFESA DE UM ENSINO TÉCNICO DE QUALIDADE
O Governo federal lançou, em 24 de abril de 2007, o decreto de número 6.095, que estabelece a transformação dos Centros Federais de ensino tecnológico (CEFET) em Instituto Federal de ensino Tecnológico (IFET). O projeto não prevê somente a mudanças do nome das instituições, mas, também, propõe uma mudança na estrutura da Escola.
Diante disso, vêm as seguintes perguntas: será que essas mudanças vão resolver os problemas enfrentados hoje pelas escolas técnicas de todo o país? Será que essas são as mudanças que os estudantes têm reivindicado nos últimos anos?
A resposta é não. A grande questão é que as novas medidas vêm para aumentar o número de vagas nas instituições. Agora, vejamos como vai se dar esse aumento de vagas na prática: o IFET prevê a criação de novos cursos na área de licenciatura (formação de professores) para crescer a oferta para o ensino superior. Também, o IFET pega outras escolas técnicas e transforma-as em unidades descentralizadas.
No entanto, o Instituto não prevê nenhum centavo de aumento das verbas, que hoje já são muito poucas para administrar a estrutura existente. O que vai acontecer com o aumento de cursos e de outros custos com a implantação de unidades descentralizadas? Aumenta o número de vagas, mas não aumentam os investimentos.
Vejamos como funciona a democracia no IFET. A principal bandeira do movimento estudantil é que a eleição direta para reitor, pois o IFET, diferente do CEFET, que tem um diretor geral, terá um reitor; esta é a proposta “avançadíssima” do governo: serão indicados reitores pró-tempore, até que aconteçam as eleições que sequer estão com seu formato definido. A história de gestores indicados pelo governo com o mandato pró-tempore (com tempo determinado até que a eleição aconteça), nós já conhecemos bem. No Estado do Pará, por exemplo, o ultimo diretor pró-tempore do CEFET, que era para ficar um ano, ficou durante oito anos. Será esse mesmo um modelo de democracia? Ou será uma boa oportunidade para mais uma vez o governo beneficiar pessoas ou grupos políticos que ainda não foram contemplados? Tem mais: a falta de democracia já vem acontecendo na implementação do IFET, pois a chamada pública diz que a aceitação do projeto não tem que ser feita em assembléia geral convocada para este fim. Assim, o que se viu em todo o País, foram atas de assembléias que na verdade nunca aconteceram e quem foi contra é perseguido. A formação dos professores, inclusive, poderá ser dada por empresas que forem “parceiras” do instituto, assim formando profissionais que formarão meros apertadores de parafuso para determinada empresa que estiver fazendo a dita formação continuada.
Como se pode ver, essa proposta do governo, nem de longe é uma proposta que venha resolver os problemas do ensino técnico no Brasil. Pelo contrário, vem tirar a sua responsabilidade e aumenta ainda mais a intervenção das empresas dentro das escolas com os projetos de “pesquisa e extensão”, mas que na verdade vão formar mão-de-obra barata.
Por isso, o movimento estudantil sério e comprometido precisa travar uma luta intransigente contra os IFETs, denunciar a fraude das assembléias de aprovação, não aceitar a indicação dos reitores pró-tempore e nem tampouco a entrega das nossas escolas a empresas que só querem explorar a juventude. Em 2009, completará 100 anos a fundação da primeira escola técnica no Brasil. Temos que nos unir para impedir essa privatização do ensino técnico no Brasil.
Gilberto Araújo - Diretor de Escolas Técnicas da UBES e militante da UJR - PA
Diante disso, vêm as seguintes perguntas: será que essas mudanças vão resolver os problemas enfrentados hoje pelas escolas técnicas de todo o país? Será que essas são as mudanças que os estudantes têm reivindicado nos últimos anos?
A resposta é não. A grande questão é que as novas medidas vêm para aumentar o número de vagas nas instituições. Agora, vejamos como vai se dar esse aumento de vagas na prática: o IFET prevê a criação de novos cursos na área de licenciatura (formação de professores) para crescer a oferta para o ensino superior. Também, o IFET pega outras escolas técnicas e transforma-as em unidades descentralizadas.
No entanto, o Instituto não prevê nenhum centavo de aumento das verbas, que hoje já são muito poucas para administrar a estrutura existente. O que vai acontecer com o aumento de cursos e de outros custos com a implantação de unidades descentralizadas? Aumenta o número de vagas, mas não aumentam os investimentos.
Vejamos como funciona a democracia no IFET. A principal bandeira do movimento estudantil é que a eleição direta para reitor, pois o IFET, diferente do CEFET, que tem um diretor geral, terá um reitor; esta é a proposta “avançadíssima” do governo: serão indicados reitores pró-tempore, até que aconteçam as eleições que sequer estão com seu formato definido. A história de gestores indicados pelo governo com o mandato pró-tempore (com tempo determinado até que a eleição aconteça), nós já conhecemos bem. No Estado do Pará, por exemplo, o ultimo diretor pró-tempore do CEFET, que era para ficar um ano, ficou durante oito anos. Será esse mesmo um modelo de democracia? Ou será uma boa oportunidade para mais uma vez o governo beneficiar pessoas ou grupos políticos que ainda não foram contemplados? Tem mais: a falta de democracia já vem acontecendo na implementação do IFET, pois a chamada pública diz que a aceitação do projeto não tem que ser feita em assembléia geral convocada para este fim. Assim, o que se viu em todo o País, foram atas de assembléias que na verdade nunca aconteceram e quem foi contra é perseguido. A formação dos professores, inclusive, poderá ser dada por empresas que forem “parceiras” do instituto, assim formando profissionais que formarão meros apertadores de parafuso para determinada empresa que estiver fazendo a dita formação continuada.
Como se pode ver, essa proposta do governo, nem de longe é uma proposta que venha resolver os problemas do ensino técnico no Brasil. Pelo contrário, vem tirar a sua responsabilidade e aumenta ainda mais a intervenção das empresas dentro das escolas com os projetos de “pesquisa e extensão”, mas que na verdade vão formar mão-de-obra barata.
Por isso, o movimento estudantil sério e comprometido precisa travar uma luta intransigente contra os IFETs, denunciar a fraude das assembléias de aprovação, não aceitar a indicação dos reitores pró-tempore e nem tampouco a entrega das nossas escolas a empresas que só querem explorar a juventude. Em 2009, completará 100 anos a fundação da primeira escola técnica no Brasil. Temos que nos unir para impedir essa privatização do ensino técnico no Brasil.
Gilberto Araújo - Diretor de Escolas Técnicas da UBES e militante da UJR - PA
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